Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 03/03/2026

Protocolo: 02959/2026

Situação: TRAMITAÇÃO

Autoria: Conselho Municipal de Educação

Assunto: Manifestação contrária ao projeto de Lei n° 29/2026, de 02/03/2026

Tramitações

1

Remetente: Rafael Américo de Araújo Filho

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 03/03/2026

Objetivo: AUTORIZAÇÃO

Complemento: Manifestação contrária ao projeto de Lei n° 29/2026, de 02/03/2026

2

Remetente: Rafael Américo de Araújo Filho

Destinatário: Julio Antonio Mariano

Envio: 03/03/2026

Objetivo: AUTORIZAÇÃO

Complemento: Manifestação contrária ao projeto de Lei n° 29/2026, de 02/03/2026

3

Remetente: Rafael Américo de Araújo Filho

Destinatário: Michele Aparecida de Barros

Envio: 03/03/2026

Objetivo: AUTORIZAÇÃO

Complemento: Manifestação contrária ao projeto de Lei n° 29/2026, de 02/03/2026

4

Remetente: Rafael Américo de Araújo Filho

Destinatário: Bianca da Silva de Albuquerque Isel

Envio: 03/03/2026

Objetivo: AUTORIZAÇÃO

Complemento: Manifestação contrária ao projeto de Lei n° 29/2026, de 02/03/2026

5

Remetente: Rafael Américo de Araújo Filho

Destinatário: Mateus Taraborelli Foina

Envio: 03/03/2026

Objetivo: AUTORIZAÇÃO

Complemento: Manifestação contrária ao projeto de Lei n° 29/2026, de 02/03/2026

6

Remetente: Rafael Américo de Araújo Filho

Destinatário: Kelly Daiane Mendes Bettuz

Envio: 03/03/2026

Objetivo: AUTORIZAÇÃO

Complemento: Manifestação contrária ao projeto de Lei n° 29/2026, de 02/03/2026

7

Remetente: Rafael Américo de Araújo Filho

Destinatário: Coordenadoria Legislativa

Envio: 03/03/2026

Objetivo: AUTORIZAÇÃO

Complemento: Manifestação contrária ao projeto de Lei n° 29/2026, de 02/03/2026

8

Remetente: Rafael Américo de Araújo Filho

Destinatário: Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio

Envio: 03/03/2026

Objetivo: AUTORIZAÇÃO

Complemento: Manifestação contrária ao projeto de Lei n° 29/2026, de 02/03/2026

9

Remetente: Rafael Américo de Araújo Filho

Destinatário: Luciano do Espirito Santo

Envio: 03/03/2026

Objetivo: AUTORIZAÇÃO

Complemento: Manifestação contrária ao projeto de Lei n° 29/2026, de 02/03/2026

Documentos de Sessão
Documento	Sessão	Data	Fase
Pauta da Reunião	6ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026	12/03/2026	Leitura
Ata	6ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026	12/03/2026	Leitura