Projeto de Resolução Nº 3/2026
Data: 03/03/2026
Protocolo: 02972/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: William da Silva Albuquerque, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: Altera o inciso IX do art. 5º e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da Resolução nº 9/2024, que “Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 3-2026 | 04/03/2026 | 421,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 65/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 | 04/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 - Altera o inciso IX do art. 5º e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da Resolução nº 9/2024, que “Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 56/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 | 05/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 - Altera o inciso IX do art. 5º e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da Resolução nº 9/2024, que “Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 | 10/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 - Altera o inciso IX do art. 5º e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da Resolução nº 9/2024, que “Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque” | |
| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 | 10/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 - Altera o inciso IX do art. 5º e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da Resolução nº 9/2024, que “Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque” | |
| Resolução Nº 3/2026 | 11/03/2026 |
Altera o inciso IX do art. 5º e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da Resolução nº 9/2024, que "Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: William da Silva Albuquerque, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 6ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/03/2026 | Leitura |
| Ata | 6ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/03/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Extraordinária de 2026 | 10/03/2026 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |
| Ata | 10ª Sessão Extraordinária de 2026 | 10/03/2026 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/10/2026 | Leitura |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado