Projeto de Lei Nº 25/2026
Tipo: Executivo
Data: 23/02/2026
Finalizado: Sim
Protocolo: 03036/2026
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 728.699,12 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - executivo | 04/03/2026 | 317,4 KB | ||
| PL 25-2026-E | 03/03/2026 | 95,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 63/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 04/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 728.699,12 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 52/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 05/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 728.699,12 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 05/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 728.699,12 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 10/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 728.699,12 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 17/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 728.699,12 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 24/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 728.699,12 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos) | |
| Autógrafo Nº 6279/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 24/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 728.699,12 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6219/2026 | 27/03/2026 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 728.699,12 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 6ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/03/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 6ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 05/03/2026 | Leitura |
| Ata | 6ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/03/2026 | Leitura |
| Ata | 6ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 05/03/2026 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | 1ª Discussão |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | 2ª Discussão |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | 2ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/10/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado