Projeto de Resolução Nº 5/2026
Data: 04/03/2026
Protocolo: 03068/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera a redação do art. 18 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), relativo ao período de realização de eleição da Mesa Diretora
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 5-2026 | 04/03/2026 | 382,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 66/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 | 04/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Altera a redação do art. 18 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), relativo ao período de realização de eleição da Mesa Diretora
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 58/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 | 05/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Altera a redação do art. 18 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), relativo ao período de realização de eleição da Mesa Diretora
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 | 10/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Altera a redação do art. 18 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), relativo ao período de realização de eleição da Mesa Diretora | |
| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 | 17/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Altera a redação do art. 18 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), relativo ao período de realização de eleição da Mesa Diretora | |
| Resolução Nº 5/2026 | 17/03/2026 |
Altera a redação do art. 18 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), relativo ao período de realização de eleição da Mesa Diretora
Autoria: Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 6ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/03/2026 | Leitura |
| Ata | 6ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/03/2026 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/10/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado