Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026
Data: 05/03/2026
Protocolo: 03138/2026
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Autoridade de Trânsito - Silvio Sidnei de Camargo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 10-2026 (final) | 25/03/2026 | 385,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 74/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 | 10/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 | 10/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial | |
| Parecer Nº 79/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 | 19/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Autoridade de Trânsito - Silvio Sidnei de Camargo
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 11/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 | 19/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Autoridade de Trânsito - Silvio Sidnei de Camargo
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 | 24/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Autoridade de Trânsito - Silvio Sidnei de Camargo | |
| Decreto Legislativo Nº 573/2026 | 24/03/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Autoridade de Trânsito - Silvio Sidnei de Camargo
Autoria: William da Silva Albuquerque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/03/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 7ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 19/03/2026 | Leitura |
| Ata | 7ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 19/03/2026 | Leitura |
| Ata | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/03/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/10/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Resultado: Aprovado