Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026
Data: 05/03/2026
Protocolo: 03138/2026
Situação: LIDO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Autoridade de Trânsito - Silvio Sidnei de Camargo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PDL 10-2026 | 11/03/2026 | 318,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 74/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 | 10/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 | 10/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/10/2026 | Leitura |