Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Data: 05/03/2026
Protocolo: 03139/2026
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 11-2026 (final) | 25/03/2026 | 393 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 | 10/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial | |
| Parecer Jurídico Nº 89/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 | 17/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 80/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 | 19/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 12/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 | 19/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 | 24/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira | |
| Decreto Legislativo Nº 574/2026 | 24/03/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/03/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 7ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 19/03/2026 | Leitura |
| Ata | 7ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 19/03/2026 | Leitura |
| Ata | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/03/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/10/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Resultado: Aprovado