Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Data: 05/03/2026
Protocolo: 03139/2026
Situação: LIDO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 11-2026 | 11/03/2026 | 318,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 | 10/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial | |
| Parecer Jurídico Nº 89/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 | 17/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/10/2026 | Leitura |