Parecer Nº 53/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 05/03/2026
Protocolo: 03157/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.374.680,46 (um milhão, trezentos e setenta e quatro, mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. CCJR Favorável Proj. | 06/03/2026 | 205,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2026 | 27/02/2026 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.374.680,46 (um milhão, trezentos e setenta e quatro, mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos) |