Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026
Data: 05/03/2026
Protocolo: 03163/2026
Situação: LIDO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 13-2026 | 11/03/2026 | 319,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 | 10/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial ao Guarda Civil Municipal Isaac de Carvalho Silva | |
| Parecer Jurídico Nº 87/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 | 17/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/10/2026 | Leitura |