Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026
Data: 05/03/2026
Protocolo: 03163/2026
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 13-2026 | 20/03/2026 | 390,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 | 10/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial ao Guarda Civil Municipal Isaac de Carvalho Silva | |
| Parecer Jurídico Nº 87/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 | 17/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 82/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 | 19/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 14/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 | 19/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 | 24/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva | |
| Decreto Legislativo Nº 576/2026 | 24/03/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/03/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 7ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 19/03/2026 | Leitura |
| Ata | 7ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 19/03/2026 | Leitura |
| Ata | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/03/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/10/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Resultado: Aprovado