Parecer Nº 58/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 05/03/2026
Protocolo: 03169/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Altera a redação do art. 18 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), relativo ao período de realização de eleição da Mesa Diretora
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. CCJR Favorável Proj. | 06/03/2026 | 204,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 5/2026 | 04/03/2026 | Altera a redação do art. 18 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), relativo ao período de realização de eleição da Mesa Diretora |