Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026
Data: 09/03/2026
Protocolo: 03287/2026
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Juraci de Almeida Silva
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL XX-2026 Word | 17/03/2026 | 376 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 72/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 | 10/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Juraci de Almeida Silva
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 | 10/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Juraci de Almeida Silva | |
| Parecer Nº 70/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 | 12/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Juraci de Almeida Silva
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 9/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 | 12/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Juraci de Almeida Silva
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 | 17/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Juraci de Almeida Silva | |
| Decreto Legislativo Nº 569/2026 | 17/03/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Juraci de Almeida Silva
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 7ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 12/03/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 6ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 12/03/2026 | Leitura |
| Ata | 7ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 12/03/2026 | Leitura |
| Ata | 6ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 12/03/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/10/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado