Projeto de Lei Nº 19/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03303/2026
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Inclui o Festival de Viola Caipira no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 19-2026-L | 09/03/2026 | 384,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 68/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 | 10/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - Inclui o Festival de Viola Caipira no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 | 10/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - Inclui o Festival de Viola Caipira no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 66/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 | 12/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2026-L - Inclui o Festival de Viola Caipira no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 | 17/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - Inclui o Festival de Viola Caipira no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 6271/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 | 17/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2026-L - Inclui o Festival de Viola Caipira no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 7ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 12/03/2026 | Leitura |
| Ata | 7ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 12/03/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/10/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado