Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2026
Tipo: Modificativa
Data: 10/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03348/2026
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 28/2026-E - Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E4 PL 28-2026-E | 10/03/2026 | 156,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 59/2026 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 | 10/03/2026 |
Parecer à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 1/2026 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 | 10/03/2026 |
Parecer à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 | 10/03/2026 | Relatório de Votação à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 28/2026-E - Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2026 | 02/03/2026 | Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/10/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (8) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (6) - Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado