Parecer Nº 1/2026 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2026
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 10/03/2026
Protocolo: 03356/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026
Assunto: Parecer à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 08. CDHMA Favorável | 10/03/2026 | 150,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 | 10/03/2026 | Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 28/2026-E - Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências |