Parecer Jurídico Nº 68/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 10/03/2026
Protocolo: 03374/2026
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - Inclui o Festival de Viola Caipira no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_68_Calendário Oficial Festival de Viola Caipira | 10/03/2026 | 233,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2026 | 09/03/2026 | Inclui o Festival de Viola Caipira no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |