Parecer Jurídico Nº 72/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 10/03/2026
Protocolo: 03378/2026
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Juraci de Almeida Silva
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_72_Título de Cidadania | 10/03/2026 | 197,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 | 09/03/2026 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Juraci de Almeida Silva |