Parecer Jurídico Nº 75/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 11/03/2026
Protocolo: 03388/2026
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Adultização Infantil no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_75_Calendário Oficial Semana Municipal Conscientização Adultização Infantil | 11/03/2026 | 234,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 17/2026 | 20/02/2026 | Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Adultização Infantil no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |