Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 17/2026
Tipo: RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Data: 11/03/2026
Protocolo: 03419/2026
Situação: DILAÇÃO
Autoria: Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 17/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Dilação | 11/03/2026 | 575,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 17/2026 | 23/02/2026 | Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Leitura |