Requerimento Nº 27/2026
Tipo: Informações
Data: 11/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03451/2026
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Reitera e complementa pedido de informações ao Poder Executivo acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, diante da ausência de estudo técnico prévio conclusivo, da insuficiência da resposta encaminhada ao Requerimento nº 10/2026 e da necessidade de esclarecimento sobre os fundamentos técnicos e financeiros do crédito de R$ 1.900.000,00 autorizado pela Lei nº 6.193/2026
Protocolo Entrega: 12.246/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_requerimento_n_27_2026_rq_xx_2026_informacoesyqmbpkfx | 12/03/2026 | 240,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 60/2026 ao Requerimento Nº 27/2026 | 12/03/2026 |
Parecer ao Requerimento Nº 27/2026 - Reitera e complementa pedido de informações ao Poder Executivo acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, diante da ausência de estudo técnico prévio conclusivo, da insuficiência da resposta encaminhada ao Requerimento nº 10/2026 e da necessidade de esclarecimento sobre os fundamentos técnicos e financeiros do crédito de R$ 1.900.000,00 autorizado pela Lei nº 6.193/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 27/2026 | 17/03/2026 | Relatório de Votação ao Requerimento Nº 27/2026 - Reitera e complementa pedido de informações ao Poder Executivo acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, diante da ausência de estudo técnico prévio conclusivo, da insuficiência da resposta encaminhada ao Requerimento nº 10/2026 e da necessidade de esclarecimento sobre os fundamentos técnicos e financeiros do crédito de R$ 1.900.000,00 autorizado pela Lei nº 6.193/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 7ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 12/03/2026 | Leitura |
| Ata | 7ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 12/03/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado