Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2026
Tipo: Modificativa
Data: 11/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03506/2026
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda 001 PL 33-2026-E | 13/03/2026 | 157,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 71/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 17/03/2026 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 17/03/2026 | Relatório de Votação à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 33/2026 | 09/03/2026 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 8ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 17/03/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (9) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
A favor (5) - Danieli de Castro, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado