Parecer Nº 65/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 12/03/2026
Protocolo: 03553/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2026-L - Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Adultização Infantil no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. CCJR Favorável Proj. | 17/03/2026 | 256,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 17/2026 | 20/02/2026 | Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Adultização Infantil no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |