Parecer Nº 67/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 12/03/2026
Protocolo: 03556/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2026-L - Denomina "Escola do Futuro Enrico Dell'Acqua" próprio público localizado no distrito de Maylasky, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. CCJR Favorável Proj. | 17/03/2026 | 258,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2026 | 10/03/2026 | Denomina "Escola do Futuro Enrico Dell'Acqua" próprio público localizado no distrito de Maylasky, e dá outras providências |