Parecer Nº 21/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026
Tipo: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 12/03/2026
Protocolo: 03604/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2026-E - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 02. COFC Favorável | 13/03/2026 | 204,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 33/2026 | 09/03/2026 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências |