Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 23/2026
Tipo: RESPOSTA OFÍCIO VEREADOR
Data: 13/03/2026
Protocolo: 03609/2026
Situação: RECEBIDA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Resposta ao Ofício Vereador Nº 23/2026 - Solicita ao Poder Executivo que estude a regulamentação do uso e ocupação do solo na Rua Dr. Stevaux, com vistas a disciplinar a concentração de estabelecimentos comerciais de mesma natureza e o uso de imóveis exclusivamente como estoque de mercadoria, a fim de preservar a diversidade econômica, a função urbanística da região e a vocação comercial local.
Link Resposta: Protocolo 396/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| rsp ov 23.2026 | 13/03/2026 | 555,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Vereador Nº 23/2026 | 06/01/2026 | Solicita ao Poder Executivo que estude a regulamentação do uso e ocupação do solo na Rua Dr. Stevaux, com vistas a disciplinar a concentração de estabelecimentos comerciais de mesma natureza e o uso de imóveis exclusivamente como estoque de mercadoria, a fim de preservar a diversidade econômica, a função urbanística da região e a vocação comercial local. |