Autógrafo Nº 6268/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026
Data: 17/03/2026
Protocolo: 03834/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2026-L - Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Adultização Infantil no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Protocolo Prefeitura: Protocolo 12.286/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 6268-2026 (PL 17-2026-L) | 17/03/2026 | 261,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 17/2026 | 20/02/2026 | Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Adultização Infantil no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |