Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 17/03/2026

Protocolo: 03904/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei_6211 .pdf 18/03/2026 4,2 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2208 01/02/1994 reorganiza a estrutura administrativa

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 30/2026 02/03/2026 Altera a Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial do Município 17/03/2026 841 124 pág. 124 à 160 de 160.

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