Parecer Nº 12/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Tipo: Comissão de Educação e Cultura
Data: 19/03/2026
Protocolo: 03993/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 04. CEC Favorável | 20/03/2026 | 204,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 | 05/03/2026 | Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira |