Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026
Data: 19/03/2026
Protocolo: 04011/2026
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC-004609.989.23-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 15-2026 | 20/03/2026 | 524,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres Tribunal de Contas Nº 5/2025 | 17/12/2025 |
TC- TC-004609.989.23-1 - Julgamento das Contas do Exercício 2023 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
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| Parecer Nº 22/2026 ao Pareceres Tribunal de Contas Nº 5/2025 | 19/03/2026 |
Parecer ao Pareceres Tribunal de Contas Nº 5/2025 - TC- TC-004609.989.23-1 - Julgamento das Contas do Exercício 2023 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 | 24/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC-004609.989.23-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2023. | |
| Decreto Legislativo Nº 570/2026 | 24/03/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC-004609.989.23-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2023.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Resultado: Aprovado