Projeto de Lei Nº 22/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2026
Finalizado: Sim
Protocolo: 04044/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Denomina "Área de Lazer Reginaldo Rodrigues Trindade" a quadra localizada na Rua Maria Conceição Lemos, no Jardim Brasília.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL XXX-2026-L | 23/03/2026 | 938,1 KB | ||
| Oficio Certidao 43-2022 | 23/03/2026 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 43/2022 | 18/04/2022 |
Solicita a CERTIDÃO para fins de denominação da Quadra da Rua Maria Conceição Lemos, no Jardim Brasília.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Parecer Jurídico Nº 93/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 23/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Denomina "Área de Lazer Reginaldo Rodrigues Trindade" a quadra localizada na Rua Maria Conceição Lemos, no Jardim Brasília.
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 83/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 24/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2026-L - Denomina "Área de Lazer Reginaldo Rodrigues Trindade" a quadra localizada na Rua Maria Conceição Lemos, no Jardim Brasília.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 24/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Denomina "Área de Lazer Reginaldo Rodrigues Trindade" a quadra localizada na Rua Maria Conceição Lemos, no Jardim Brasília. | |
| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 24/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Denomina "Área de Lazer Reginaldo Rodrigues Trindade" a quadra localizada na Rua Maria Conceição Lemos, no Jardim Brasília. | |
| Autógrafo Nº 6281/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 24/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2026-L - Denomina "Área de Lazer Reginaldo Rodrigues Trindade" a quadra localizada na Rua Maria Conceição Lemos, no Jardim Brasília.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6229/2026 | 15/04/2026 |
Denomina "Área de Lazer Reginaldo Rodrigues Trindade" a quadra localizada na Rua Maria Conceição Lemos, no Jardim Brasília.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 10ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 24/04/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Extraordinária de 2026 | 24/03/2026 | Discussão Única |
| Ata | 11ª Sessão Extraordinária de 2026 | 24/03/2026 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Leitura |
Votações
11ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (4) - Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Não vota (1) - José Wellinton Oliveira Silva
Resultado: Aprovado