Projeto de Lei Nº 23/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04150/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 23-2026-L | 26/03/2026 | 384,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 23/2026 | 31/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 23/2026 - Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências. | |
| Parecer Jurídico Nº 102/2026 ao Projeto de Lei Nº 23/2026 | 31/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2026 - Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 89/2026 ao Projeto de Lei Nº 23/2026 | 01/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2026-L - Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 23/2026 | 01/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2026-L - Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026 |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 23/2026 | 01/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2026-L - Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Segurança Pública-2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 23/2026 | 07/04/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 23/2026 - Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 6282/2026 ao Projeto de Lei Nº 23/2026 | 07/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2026-L - Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6233/2026 | 29/04/2026 |
Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 01/04/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 01/04/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião CSP - Comissão de Segurança Pública de 2026 | 01/04/2026 | Leitura |
| Ata | 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 01/04/2026 | Leitura |
| Ata | 9ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 01/04/2026 | Leitura |
| Ata | 9ª Reunião CSP - Comissão de Segurança Pública de 2026 | 01/04/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | Discussão Única |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado