Parecer Nº 83/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 24/03/2026
Protocolo: 04179/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2026-L - Denomina "Área de Lazer Reginaldo Rodrigues Trindade" a quadra localizada na Rua Maria Conceição Lemos, no Jardim Brasília.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. CCJR Favorável Proj. | 24/03/2026 | 204,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2026 | 20/03/2026 | Denomina "Área de Lazer Reginaldo Rodrigues Trindade" a quadra localizada na Rua Maria Conceição Lemos, no Jardim Brasília. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 10ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 24/03/2026 | Leitura |