Ofício Presidente Nº 139/2026
Data: 25/03/2026
Protocolo: 04296/2026
Situação: ENCAMINHADO/FINALIZADO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Encaminha ao Poder Executivo cópia do Decreto Legislativo Nº 570/2026 referente ao TC-004609.989.23-1 - Exercício Financeiro de 2023
Protocolo Prefeitura: Protocolo 14.129/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OP 139-2026 | 25/03/2026 | 127,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Decreto Legislativo Nº 570/2026 | 24/03/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC-004609.989.23-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2023.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 139/2026 | 25/03/2026 | Encaminhado via 1doc |