Ofício Presidente Nº 140/2026
Data: 25/03/2026
Protocolo: 04297/2026
Situação: ENCAMINHADO/FINALIZADO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Encaminha, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cópia do Decreto Legislativo Nº 570/2026 referente ao TC-004609.989.23-1 - Exercício Financeiro de 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OP 140-2026 | 25/03/2026 | 127,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 570/2026 | 24/03/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC-004609.989.23-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2023.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |