Ofício Presidente Nº 141/2026
Data: 25/03/2026
Protocolo: 04298/2026
Situação: ENCAMINHADO/FINALIZADO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Encaminha ao Ministério Público cópia do Decreto Legislativo Nº 570/2026 referente ao TC-004609.989.23-1 - Exercício Financeiro de 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OP 141-2026 | 25/03/2026 | 128,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 570/2026 | 24/03/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC-004609.989.23-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2023.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
|
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 141/2026 | 25/03/2026 | Encaminhado via e-mail e motorista |