Parecer Jurídico Nº 99/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 26/03/2026
Protocolo: 04335/2026
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense a Paulo Grehll
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_99_Título de Cidadania | 26/03/2026 | 198,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 | 23/09/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Sr. Paulo Eduardo Dell Tedesco Grell. |