Projeto de Lei Nº 34/2026
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2026
Finalizado: Sim
Protocolo: 04352/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA | 26/03/2026 | 316,8 KB | ||
| PLE 34-2026 | 26/03/2026 | 83,3 KB | ||
| Dados do Plano de Ação | 26/03/2026 | 221 KB | ||
| Proposta 36000741532202600 | 26/03/2026 | 18,9 KB | ||
| Proposta 36000741765202600 | 26/03/2026 | 18,6 KB | ||
| Proposta 36000742715202600 | 26/03/2026 | 18,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 100/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 26/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 31/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos). | |
| Parecer Nº 88/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 01/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 23/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 01/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 07/04/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos). | |
| Relatório de Votação Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 07/04/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos). | |
| Autógrafo Nº 6284/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 07/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos).
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6226/2026 | 09/04/2026 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 01/04/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 10ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 01/04/2026 | Leitura |
| Ata | 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 01/04/2026 | Leitura |
| Ata | 10ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 01/04/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Extraordinária de 2026 | 07/04/2026 | 2ª Discussão |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | 1ª Discussão |
| Ata | 12ª Sessão Extraordinária de 2026 | 07/04/2026 | 2ª Discussão |
Votações
12ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado