Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 17/2026
Tipo: RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Data: 26/03/2026
Protocolo: 04394/2026
Situação: RECEBIDA
Autoria: Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 17/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Verificação de assinaturas _ Central de Serviços _ Prefeitura da Estância Turística de São Roque | 26/03/2026 | 643 KB | ||
| SImulacoes_EC_2024_Sao_Roque | 26/03/2026 | 930,1 KB | ||
| Peticao_inicial_CRP_1_ | 26/03/2026 | 6,9 MB | ||
| Sentenca_CRP | 26/03/2026 | 127,9 KB | ||
| Avaliacao_Atuarial_2025_Sao_Roque_assinado | 26/03/2026 | 4,5 MB | ||
| resposta_requerimento_17_2026 | 26/03/2026 | 168 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 214/2026 à Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 17/2026 | 31/03/2026 | Relatório de Votação à Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 17/2026 - Resposta ao Requerimento Nº 17/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 17/2026 | 23/02/2026 | Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Leitura |