Parecer Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 23/2026
Tipo: Comissão de Educação e Cultura
Data: 01/04/2026
Protocolo: 04658/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2026-L - Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 23/2026 | 23/03/2026 | Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências. |