Projeto de Lei Nº 25/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04903/2026
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Altera a redação dos caputs dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 6.096, de 9 de setembro de 2025, que "Dá denominação a vias localizadas no loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 25-2026-L | 08/04/2026 | 355,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 14/04/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - Altera a redação dos caputs dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 6.096, de 9 de setembro de 2025, que "Dá denominação a vias localizadas no loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo" | |
| Parecer Jurídico Nº 108/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 14/04/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - Altera a redação dos caputs dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 6.096, de 9 de setembro de 2025, que "Dá denominação a vias localizadas no loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 97/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 16/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2026-L - Altera a redação dos caputs dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 6.096, de 9 de setembro de 2025, que "Dá denominação a vias localizadas no loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 22/04/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - Altera a redação dos caputs dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 6.096, de 9 de setembro de 2025, que "Dá denominação a vias localizadas no loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo" | |
| Relatório de Votação Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 28/04/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - Altera a redação dos caputs dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 6.096, de 9 de setembro de 2025, que "Dá denominação a vias localizadas no loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo" | |
| Autógrafo Nº 6290/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 28/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2026-L - Altera a redação dos caputs dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 6.096, de 9 de setembro de 2025, que "Dá denominação a vias localizadas no loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo"
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Leitura |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 16/04/2026 | Leitura |
| Ata | 15ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 16/04/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Discussão Única |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Discussão Única |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado