Projeto de Lei Nº 26/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05018/2026
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wanderlei Divino Antunes
Assunto: Institui a campanha “Seu Imposto Fica em São Roque” e a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais” no Município da Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 26-2026-L | 13/04/2026 | 386,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 14/04/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - Institui a campanha “Seu Imposto Fica em São Roque” e a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais” no Município da Estância Turística de São Roque. | |
| Parecer Jurídico Nº 110/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 14/04/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - Institui a campanha “Seu Imposto Fica em São Roque” e a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais” no Município da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 98/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 16/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2026-L - Institui a campanha “Seu Imposto Fica em São Roque” e a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais” no Município da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 27/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 16/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2026-L - Institui a campanha “Seu Imposto Fica em São Roque” e a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais” no Município da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
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| Parecer Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 16/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2026-L - Institui a campanha “Seu Imposto Fica em São Roque” e a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais” no Município da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 22/04/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - Institui a campanha “Seu Imposto Fica em São Roque” e a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais” no Município da Estância Turística de São Roque. | |
| Autógrafo Nº 6289/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 22/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2026-L - Institui a campanha “Seu Imposto Fica em São Roque” e a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais” no Município da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Leitura |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 16/04/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 13ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 16/04/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 11ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 16/04/2026 | Leitura |
| Ata | 15ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 16/04/2026 | Leitura |
| Ata | 13ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 16/04/2026 | Leitura |
| Ata | 11ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 16/04/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Discussão Única |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado