Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Data: 14/04/2026
Assunto: Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Relatório de Votação | 14/04/2026 | 100 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2026 | 02/04/2026 | Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.” |