Parecer Nº 97/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 16/04/2026
Protocolo: 05344/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2026-L - Altera a redação dos caputs dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 6.096, de 9 de setembro de 2025, que "Dá denominação a vias localizadas no loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo"
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 25/2026 | 07/04/2026 | Altera a redação dos caputs dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 6.096, de 9 de setembro de 2025, que "Dá denominação a vias localizadas no loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo" |