Projeto de Lei Nº 28/2026
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05456/2026
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_projeto_lei_n_28_2026_pl_xxx_2026_ldhudklei | 27/04/2026 | 256,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 | 28/04/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque | |
| Parecer Jurídico Nº 124/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 | 06/05/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 109/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 | 07/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2026-L - Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 | 07/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2026-L - Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 | 12/05/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque | |
| Autógrafo Nº 6294/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 | 12/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2026-L - Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2026 | 07/05/2026 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 07/05/2026 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado