Projeto de Lei Nº 30/2026
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05458/2026
Situação: COMISSÕES
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Estabelece diretrizes para a política anual de vacinação contra a cinomose em cães no Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_projeto_lei_n_30_2026_pl_xxx_2026_le24bdzwh | 27/04/2026 | 256,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 28/04/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Estabelece diretrizes para a política anual de vacinação contra a cinomose em cães no Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 127/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 08/05/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Estabelece diretrizes para a política anual de vacinação contra a cinomose em cães no Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 117/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2026-L - Estabelece diretrizes para a política anual de vacinação contra a cinomose em cães no Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 13/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2026-L - Estabelece diretrizes para a política anual de vacinação contra a cinomose em cães no Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 14/05/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 | 14/05/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Discussão Única |