Ofício Vereador Nº 709/2026
Data: 22/04/2026
Protocolo: 05476/2026
Situação: ENCAMINHADO/FINALIZADO
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Solicita autorização ao Presidente da Câmara para utilização do Plenário no dia 24 de abril de 2026, a partir das 16 horas, para receber o deputado Carlos Giannazi
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OV 709-2026 | 22/04/2026 | 125,2 KB | ||
| oficio juridico parecer - uso plenário - ano eleitoral | .docx | 23/04/2026 | 247,7 KB | |
| oficio juridico parecer - uso plenário - ano eleitoral | 23/04/2026 | 155,1 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 22/04/2026
Objetivo: MANIFESTAÇÃO
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para exaração de parecer jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 115/2026 ao Ofício Vereador Nº 709/2026 | 23/04/2026 |
Parecer Jurídico ao Ofício Vereador Nº 709/2026 - Solicita autorização ao Presidente da Câmara para utilização do Plenário no dia 24 de abril de 2026, a partir das 16 horas, para receber o deputado Carlos Giannazi
Autoria: Assessoria Jurídica, Procurador Jurídico |