Autógrafo Nº 6289/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026
Data: 22/04/2026
Protocolo: 05543/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2026-L - Institui a campanha “Seu Imposto Fica em São Roque” e a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais” no Município da Estância Turística de São Roque.
Protocolo Prefeitura: Protocolo 19.103/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 6289-2026 (PL 26-2026-L) | 22/04/2026 | 261 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 26/2026 | 09/04/2026 | Institui a campanha “Seu Imposto Fica em São Roque” e a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais” no Município da Estância Turística de São Roque. |