Projeto de Lei Nº 31/2026
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05544/2026
Situação: ORDEM DO DIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL XXX-2026-L | 27/04/2026 | 379,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 119/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026 | 27/04/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026 | 28/04/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito | |
| Parecer Nº 105/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026 | 29/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2026-L - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 29/04/2026 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/05/2026 | Discussão Única |