Projeto de Lei Nº 31/2026
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05544/2026
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL XXX-2026-L | 27/04/2026 | 379,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 119/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026 | 27/04/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026 | 28/04/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito | |
| Parecer Nº 105/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026 | 29/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2026-L - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
|
| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026 | 05/05/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito | |
| Autógrafo Nº 6293/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026 | 05/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2026-L - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 29/04/2026 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/05/2026 | Discussão Única |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado