Projeto de Lei Nº 42/2026
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05595/2026
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - executivo | 23/04/2026 | 317,6 KB | ||
| PL 42-2026-E | 23/04/2026 | 70,6 KB | ||
| anexo ao PL 42-2026-E | 23/04/2026 | 572,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 115/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 23/04/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 28/04/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) | |
| Parecer Nº 102/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 29/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 28/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 29/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 05/05/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 12/05/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) | |
| Autógrafo Nº 6296/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 12/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 29/04/2026 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 29/04/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/05/2026 | 1ª Discussão |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/05/2026 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | 2ª Discussão |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado