Projeto de Lei Nº 43/2026
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05596/2026
Situação: ORDEM DO DIA
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - executivo | 23/04/2026 | 316,5 KB | ||
| PL 43-2026-E | 23/04/2026 | 69,9 KB | ||
| anexo ao PL 43-2026-E | 23/04/2026 | 745,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 116/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 | 23/04/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 | 28/04/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) | |
| Parecer Nº 103/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 | 29/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 29/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 | 29/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 29/04/2026 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 29/04/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/05/2026 | 1ª Discussão |