Projeto de Lei Nº 41/2026
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05661/2026
Situação: ORDEM DO DIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 4.442, de 13 de julho de 2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - executivo | 24/04/2026 | 317,4 KB | ||
| PL 41-2026-E | 24/04/2026 | 70,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 118/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 | 24/04/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 4.442, de 13 de julho de 2015
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 | 28/04/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 4.442, de 13 de julho de 2015 | |
| Parecer Nº 101/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 | 29/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2026-E - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 4.442, de 13 de julho de 2015
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 18/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 | 29/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2026-E - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 4.442, de 13 de julho de 2015
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 29/04/2026 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 13ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 29/04/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/05/2026 | Discussão Única |