Parecer Jurídico Nº 119/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 27/04/2026
Protocolo: 05757/2026
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_119_Calendário Oficial Maio Amarelo | 27/04/2026 | 234,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2026 | 22/04/2026 | Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito |